Livros

Tributação e Autonomia no Estado Federal Brasileiro
Edição: 1ª - 2006
Numero de Páginas: 206
I.S.B.N.: 85-88239-27-2
Editora: BH (São Paulo)






Contos de Oficina 30
Organização de Luiz Antonio de Assis Brasil
Edição: 1ª - 2003
Número de Páginas: 176
I.S.B.N.: 869.0(81)-34
Editora: WS (Porto Alegre)
Contos: Um encontro no parque, Chão pela frente e Ondas

Artigos e Estudos Jurídicos

1. Contribuições interventivas e discriminação de rendas pelo produto: uma análise federativa à luz da repartição da Cide-combustíveis com Estados e Municípios, publicado nos sites Fiscosoft, em 17 de maio de 2004, Jusnavigandi, em 18 de maio de 2004, e no 25º Boletim da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, em 30 de março de 2005.

2. O diferimento da tributação dos valores a receber do Poder Público, publicado no site Tributario.Net em 26 de outubro de 2004.

3. Considerações sobre o Adicional ao Frete e a Lei nº 10.893/2004, publicado nos sites Jusnavigandi, em 07 de janeiro de 2005, e Tributario.Net, em 10 de fevereiro de 2005, e Fiscosoft, em 23 de maio de 2005.

4. O processo administrativo fiscal e a MP nº 232/04, publicado nos sites Tributario.Net, em 03 de fevereiro de 2005, Fiscosoft, em 04 de março de 2005, e no 26º Boletim da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, em 04 de abril de 2005.

5. A norma constitucional do ITR após a revogação da Emenda nº 42/03, publicado no site Tributario.Net, em 23 de março de 2005.

6. Revogação da MP nº 232/04 – Caso de relevância e urgência, publicado nos sites Tributario.Net, em 04 de abril de 2005, e Fiscosoft, em 27 de abril de 2005.

7. Caso de relevância e urgência, publicado no Jornal do Comércio, em 3 de maio de 2005.

8. Problemas de alocação federativa do Imposto Sobre Serviços – ISS, publicado nos sites Tributario.Net, em 22 de junho de 2005, e Fiscosoft, em 04 de agosto de 2005.

9. A MP do Bem e o art. 36 da Lei 10.637/02 – IRPJ e CSLL em reorganização societária, publicado no site Tributario.Net em 13 de setembro de 2005.

10. Questões importantes do RECAP – Regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras, publicado nos sites Tributario.Net em 05 de janeiro de 2006 e Fiscosoft, em 23 de fevereiro de 2006.

11. Desvio orçamentário de finalidade das contribuições à luz do federalismo fiscal brasileiro: o caso Cide-combustíveis, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 128, em maio de 2006.

12. REFIS III e os débitos com vencimento após 31 de dezembro de 2005, publicado no site Tributario.Net em 03 de agosto de 2006 e no 61º Boletim da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, em 07 de agosto de 2006.

13. Atração tributária do investimento estrangeiro, publicado no Jornal do Comércio (RS), em 19 de julho de 2007, no O Nacional (Passo Fundo), em 24 de agosto de 2007, e no Diário Popular, em 31 de agosto de 2007.

14. CPMF, vinculação e justiça, publicado no Jornal do Comércio (RS), em 28 de novembro de 2007.

15. Desafios sustentáveis, publicado na Revista Amanhã, edição de dezembro de 2007.

16. Neutralidade tributária na nova Lei das S.A., publicado na Gazeta Mercantil, em 01º de abril de 2008, no DCI-SP, em 24 de abril de 2008, e no Jornal do Comércio, em 30 de abril de 2008.

17. Uma lei clara: a Lei nº 11.638/07 e a estabilização, na contabilidade, de conflitos tributários e societários, publicado na Revista Dialética de Direito Tributário nº 155, em agosto de 2008.

18. Reforma da Lei das S.A. (Lei nº 11.638/07): Questões Relevantes para o Direito Societário Brasileiro, publicado na Revista Jurídica Empresarial nº 04, de setembro/outubro de 2008.

19. A liberdade nos Estados Unidos da América, publicado no livro "Pensamentos Liberais", vol. XIII, organizado pelo IEE - Instituto de Estudos Empresarias, em 2009.

20. Fundamentos de Jurisdição sobre Companhias Estrangeiras no Direito Norte-Americano (Jurisprudência Comentada), publicado na Revista Jurídica Empresarial nº 07, de março/abril de 2009.

21. Intervenção, crises e liberdade, publicado na Revista Leader nº 78, em abril de 2009.

22. As normas internacionais de contabilidade, publicado no jornal Valor Econômico, em 31/03/2010.

23. Tributação do investimento estrangeiro, /strong>publicado no livro "Pensamentos Liberais", vol. XIV, organizado pelo IEE - Instituto de Estudos Empresariais, em 2010.

24. Lei de Responsabilidade Fiscal do RS, publicado pelo jornal Zero Hora, em 05/05/2010.

Premiações Literárias

1. Seja jornalista por um dia, concurso promovido pelo Jornal Zero Hora, edição de 1996, com uma crônica publicada.

2. 1º Concurso de Redação para Estudantes de 2º Grau ‘Isto é Brasil’, promovido pela Casa de Cultura Mario Quintana e Secretaria Municipal de Cultura, em 1997, com obtenção da 2ª colocação.

3. Painel Brasileiro de Novos Talentos, número 2, da CBJE – Câmara Brasileira de Jovens Escritores, com um poema publicado.

4. 13º Concurso Poemas no Ônibus, edição 2004/2005, com um poema selecionado e publicado.

Palestras e Eventos

1. Planejamento Tributário 2005, wokshop realizado no dia 22 de fevereiro de 2005, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre-RS, sendo apresentadas as principais modificações da legislação tributária para o ano de 2005, tais como a MP nº 232/04, a não-cumulatividade de PIS e COFINS, a tributação da receita financeira e dos planos de previdência complementar.

2. Planejamento Tributário 2006, workshop realizado no dia 14 de dezembro de 2005, no Novotel, em Porto Alegre-RS, sendo apresentadas as principais modificações da legislação tributária para o ano de 2006, assuntos fiscais para encerramento de balanço e as disposições da Lei nº 11.196/05 (MP do Bem).

3. Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (MP DO BEM), palestra realizada no dia 19 de dezembro de 2005, no SIMECS – Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, em Caxias do Sul – RS, sendo apresentadas as principais modificações da Lei nº 11.196/05 (MP do Bem).

4. Planejamento Tributário, palestra realizada no dia 19 de abril de 2006, no Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, abordando conceitos de planejamento tributário e operações internacionais.

5. Mudanças na Lei das S.A. - Lei nº 11.638, de 27 de dezembro de 2007, seminários realizados nos dias: a) 1ª edição: 29 de janeiro de 2008, na FIERGS-RS; b) 2ª edição: 18 de março de 2008, no SIMECS-Caxias do Sul; c) 3ª edição: 20 de maio de 2008, na FIERGS-RS; d) 4ª edição: 07 de outubro de 2008; sendo abordados os assuntos tributários e contábeis emergentes da lei.

6. O Planejamento Sucessório e a Proteção Patrimonial de Sócios e Administradores - Questões Jurídicas Relevantes, curso realizado no dia 27 de abril de 2009, no Auditório da Notadez, em Porto Alegre, abordando aspectos legais e tributários das holdings e outros instrumentos de planejamento sucessório e patrimonial (acordos de acionistas e outros).

7. Leis nº 11.941/09 e nº 11.945/09: Refis 4, RTT - Regime Tributário de Transição e Demais Alterações Tributárias e Societárias para 2009, seminário realizado no dia 02 de julho de 2009, no Novotel, em Porto Alegre, abordando os assuntos tributários e societários emergentes das leis.